25/09/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/09/2025 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f03884b proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
26/08/2025 22:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/08/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 568ea9e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de execução trabalhista, decorrente do inadimplemento de verbas trabalhistas, conforme a sentença transitada em julgado (IDs 3e93ddc e 68987a0), parcialmente reformada pelo acórdão regional de ID 45351c2, e pela posterior decisão monocrática, em sede de AIRR, da Exma.

Sra.

Dra.

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi de ID 683e260, que afastou a condenação subsidiária sobre a Fazenda Estadual.

Em 2021, a autora, ora exequente, ingressou com Cumprimento Provisório de Sentença, autuada sob o nº 0100362-84.2021.5.01.0013.

Naqueles autos da provisória, foi possível homologar-se cálculos de liquidação (v.

ID 4732173 da ExProvAS), bem como a penhora de valores da executada em mãos de terceiros (v.

ID cce13ab da ExProvAS) que, em princípio, seriam suficientes para a garantia do juízo da execução.

Com o trânsito em julgado desta ação principal em junho do corrente (v.

ID d0943bc), restou claro que aquela homologação de cálculos promovida nos autos da provisória mereceria reparos, ante a reforma da decisão de piso.

Desta forma, a fim de evitar-se tumulto processual, e observando critérios de celeridade e economia processual, tem-se que é mais prudente conduzir a execução nos próprios moldes do art. 876ss, CLT, isto é, nos próprios autos da principal.

Isto posto, determino as seguintes medidas: exclua-se do polo passivo a Fazenda Estadual, tendo em vista o afastamento de sua condenação; eintime-se o autor para promover a liquidação do julgado, observada a reforma feita em sede recursal, até a presente data, da res judicata com os parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

Concomitantemente, decisão similar a esta, com determinação de transferência dos saldos em contas judiciais, há de ser proferida nos autos da ExProvAS 0100362-84.2021.5.01.0013.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAIS BOMFIM BAPTISTA
08/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
08/08/2025 15:40

Proferida decisão
08/08/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/08/2025 11:43

Encerrada a conclusão
08/08/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
13/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
09/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
09/07/2025 15:49

Iniciada a liquidação
09/07/2025 15:49

Transitado em julgado em 30/06/2025
08/07/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2020 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 26/10/2020
28/10/2020 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO PRIMEIRA RECLAMADA ERJ)
28/10/2020 00:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da Pró Saúde pela Reclamante)
28/10/2020 00:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR da Pró Saúde pela Reclamante)
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2020
14/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/10/2020
13/10/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/10/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
13/10/2020 16:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
13/10/2020 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/10/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
03/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/10/2020
03/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 02/10/2020
03/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2020
01/10/2020 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do ERJ pela Reclamante)
30/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/09/2020 09:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/09/2020 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
23/09/2020 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RECLAMANTE ERJ)
23/09/2020 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário)
23/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/09/2020
23/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 22/09/2020
22/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/09/2020 08:59

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
21/09/2020 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2020 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/09/2020 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIS BOMFIM BAPTISTA sem efeito suspensivo
21/09/2020 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
18/09/2020 12:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REITERANDO RO ERJ)
16/09/2020 23:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Reclamante)
10/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
09/09/2020 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/09/2020 15:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THAIS BOMFIM BAPTISTA
27/08/2020 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/08/2020 01:00

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2020
22/08/2020 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2020
15/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/08/2020
11/08/2020 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES ED reclamante ERJ)
08/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/08/2020
08/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 07/08/2020
07/08/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/08/2020 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO ERJ)
05/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
04/08/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/08/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/08/2020 23:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pela RTE)
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/07/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
27/07/2020 10:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAIS BOMFIM BAPTISTA
27/07/2020 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS BOMFIM BAPTISTA
27/07/2020 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/07/2020 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/07/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
23/07/2020 15:28

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2020 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/07/2020 11:17

Audiência una realizada (15/07/2020 09:50:00 13 VT UNA - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/07/2020 11:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/07/2020 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2020
06/07/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/07/2020
03/07/2020 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2020 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/07/2020 16:23

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
03/07/2020 13:21

Audiência una designada (15/07/2020 09:50:00 13 VT UNA - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2020
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 26/06/2020
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 26/06/2020
26/06/2020 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência)
26/06/2020 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/06/2020 00:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição quanto a Audiência Telepresencial pela Rte)
19/06/2020 21:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 21:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/06/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
18/06/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
17/06/2020 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Conciliação e Provas )
17/06/2020 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 15/06/2020
09/06/2020 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Informação da Reclamante quanto a Acordo)
09/06/2020 11:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 16:50

Expedido(a) notificação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/06/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/06/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
08/06/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/06/2020 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Prosseguimento do Feito)
05/06/2020 21:42

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
21/05/2020 11:24

Audiência una cancelada (02/07/2020 11:55:00 13 VT UNA - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de THAIS BOMFIM BAPTISTA em 13/05/2020
12/05/2020 22:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 14:49

Expedido(a) notificação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/05/2020 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2020 14:49

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
06/05/2020 13:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 19:44

Expedido(a) intimação a(o) THAIS BOMFIM BAPTISTA
04/05/2020 19:43

Apreciada a tutela provisória
04/05/2020 13:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
27/04/2020 10:52

Audiência una designada (02/07/2020 11:55:00 13 VT UNA - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2020 10:52

Audiência una cancelada (26/10/2020 10:35:00 13 VT UNA - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
23/04/2020 21:22

Audiência una designada (26/10/2020 10:35 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2020 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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