22/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
19/09/2025 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA sem efeito suspensivo
13/09/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de GERALDO LEONEL PEDRO em 12/09/2025
08/09/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c463971 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os Embargos, condenando a Embargante a pagar multa em favor do Embargado-Reclamante no importe de 2% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO LEONEL PEDRO
30/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA
30/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
30/08/2025 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA
27/08/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
27/08/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GERALDO LEONEL PEDRO em 26/08/2025
18/08/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 260fb5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas a partir de 02.06.2020, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC; (ii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA a adimplir GERALDO LEONEL PEDRO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: saldo de salários (15 dias);aviso prévio (90 dias);férias simples e proporcionais (3/12);terço constitucional sobre o total de férias;décimo terceiro proporcional (7/12);indenização de 40%;multa dos Arts. 467 e 477 da CLT;indenização pela supressão de horas extras;indenização por danos morais (R$ 10.000,00); honorários advocatícios. (iii)Julgo improcedentes os demais pedidos. Ratifico a decisão de antecipação de tutela. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salários; décimo terceiro. Custas de R$2.246,69, calculadas sobre a liquidação de sentença, com fulcro no art. 789,I, pela ré. A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO LEONEL PEDRO
08/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA
08/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
08/08/2025 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.246,69
08/08/2025 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERALDO LEONEL PEDRO
08/08/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO LEONEL PEDRO
22/07/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
22/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/07/2025 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/07/2025 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 13:35

Audiência una realizada (16/07/2025 10:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 07:54

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 14:08

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 03:48

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA em 27/06/2025
28/06/2025 03:48

Decorrido o prazo de GERALDO LEONEL PEDRO em 27/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GERALDO LEONEL PEDRO em 12/06/2025
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de GERALDO LEONEL PEDRO em 11/06/2025
04/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
03/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
03/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:13

Audiência una designada (16/07/2025 10:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/06/2025 09:58

Expedido(a) ofício a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
03/06/2025 09:58

Expedido(a) alvará a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
03/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LEONEL PEDRO
02/06/2025 17:18

Concedida a tutela provisória de evidência de GERALDO LEONEL PEDRO
02/06/2025 17:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo