03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LOMARMAD COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 26/08/2025
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LOMARMAD COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 29/08/2025
28/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ZARAIAS GONCALVES DA SILVA em 27/08/2025
22/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 10:46

Expedido(a) notificação a(o) LOMARMAD COMERCIO DE CALCADOS LTDA
19/08/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LOMARMAD COMERCIO DE CALCADOS LTDA
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e95103d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT É pretensão autoral a antecipação dos efeitos da tutela para a aplicação da rescisão indireta, e, ao final do processo, seja tornada definitiva com o consequente pagamento de todas as verbas rescisórias.

Conforme preceitua o artigo 311 do CPC, a tutela provisória poderá fundamentar-se em evidência, a qual poder ser deferida independente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, desde que preenchidos os requisitos de um dos seus incisos.

Verifica-se dos autos, contudo, que a matéria se confunde com o próprio mérito da causa e demanda regular instrução probatória com observação do contraditório, deixando de ser atendido o requisito básico para a concessão da tutela ora requerida.

Dessa forma, indefere-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o autor da presente decisão.

Após, cite-se a reclamada para ciência da presente ação dando ciência, no mesmo momento, que caso deseje a intimação de testemunhas deverá fornecer os dados, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las PRESENCIALMENTE independentemente de intimação e eventual perda da prova, uma vez que este juízo não aplica o artigo 455 do CPC.

Intime-se, também, o reclamante para ciência da determinação supra.

Infrutífera a citação, proceda-se à pesquisa na Jucerja ou RCPJ dos dados cadastrais da ré procedendo a citação em seu próprio endereço e na pessoa de seu(s) sócio(s) atual(is), bem como nos endereços obtidos através de consulta ao Sisbajud, a ser realizada pela secretaria.

Se negativa a citação pelos motivos "ausente", "recusado" ou outros que indiquem que a ré ou seus sócios estão se esquivando de receber a citação, determino a renovação do(s) o(s) expediente(s), por mandado e, concomitantemente, por edital, o que deverá ser realizado, por cautela.

Publique-se o edital com o prazo de 20 dias corridos, nos termos do art. 257, III, do NCPC, devendo, ainda, ser observado o prazo de 05 dias previsto no art. 841, da CLT.

Tratando-se de Reclamação Trabalhista pelo rito sumaríssimo, tendo em vista a previsão legal contida no Art. 852, B, II da CLT, determino a conversão do rito para Ordinário a fim de viabilizar a citação por edital da reclamada.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZARAIAS GONCALVES DA SILVA
18/08/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ZARAIAS GONCALVES DA SILVA
18/08/2025 21:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ZARAIAS GONCALVES DA SILVA
15/08/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101023-39.2025.5.01.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
13/08/2025 12:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 12:27

Audiência una designada (26/11/2025 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00