26/11/2024 16:31

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GLEICE LIMA DE ARRUDA em 29/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE LIMA DE ARRUDA
15/10/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/10/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/10/2024 14:31

Encerrada a conclusão
30/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/09/2024 14:15

Expedido(a) alvará a(o) GLEICE LIMA DE ARRUDA
25/09/2024 10:07

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.125,33)
25/09/2024 10:07

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 254,96)
25/09/2024 10:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 479,21)
25/09/2024 10:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.143,49)
02/08/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE LIMA DE ARRUDA
29/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/07/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 17/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de GLEICE LIMA DE ARRUDA em 17/07/2024
09/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5311201 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte:a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema;b) Fica designado o dia 08/07/2024 às 10h para cumprimento, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em comprovação de baixa da CTPS digital da autora e entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa de R$1.000,00 a ré em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados;b.1) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à baixa digital, na forma do art. 39, §2º, da CLT, bem como expedir alvará e ofício, em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego, respectivamente, sem prejuízo da multa imposta;c) a execução do valor da condenação com a INTIMAÇÃO da ré para que efetue o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte:3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial;3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução;3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT;4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/06/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE LIMA DE ARRUDA
21/06/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/06/2024 12:50

Iniciada a execução
21/06/2024 12:50

Transitado em julgado em 06/06/2024
07/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/06/2024
07/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GLEICE LIMA DE ARRUDA em 06/06/2024
23/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/05/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE LIMA DE ARRUDA
22/05/2024 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 251,48
22/05/2024 08:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLEICE LIMA DE ARRUDA
22/05/2024 08:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a GLEICE LIMA DE ARRUDA
22/05/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2024 08:11

Encerrada a conclusão
22/05/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 09:16

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 06:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2024 06:07

Encerrada a conclusão
16/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/02/2024 09:26

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2024 16:43

Juntada a petição de Réplica
06/02/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/01/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE LIMA DE ARRUDA
24/08/2023 15:16

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/08/2023 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo