26/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 25/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 22/09/2025
17/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de LEANDRO ANTUNES DA SILVA em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 16/09/2025
16/09/2025 13:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação UENF)
08/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANTUNES DA SILVA
07/09/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
07/09/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
07/09/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
07/09/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
07/09/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANTUNES DA SILVA
28/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de LEANDRO ANTUNES DA SILVA em 27/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d768de proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A celebração do contrato de trabalho com a primeira reclamada foi demonstrada pela cópia da CTPS digital de ID. e93b0f4 , motivo pelo qual tenho por presente a probabilidade do direito.

A liberação de créditos à primeira reclamada decorrentes do alegado contrato mantido com a segunda poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência cautelar para determinar a intimação da segunda reclamada, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, para bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 57.919,94, equivalentes ao valor das verbas rescisórias indicadas na petição inicial, no prazo de 20 dias, que deverão ser depositados à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo o referido crédito sobre os demais que não sejam de natureza alimentar.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo a eventual inexistência de crédito.

No mais, aguarde-se a notificação para comparecimento à audiência designada.

MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ANTUNES DA SILVA
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANTUNES DA SILVA
18/08/2025 20:10

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO ANTUNES DA SILVA
16/08/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
16/08/2025 15:02

Audiência una por videoconferência designada (01/12/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101686-18.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
13/08/2025 15:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00