23/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 22/09/2025
12/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
06/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
06/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 05/09/2025
28/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ae7605 proferido nos autos.

Vistos etc Nada a deferir quanto ao #id:4fd14b7 uma vez que não foi determinado pelo juízo qualquer ato constritivo em desfavor da executada, a qual foi instada unicamente para se manifestar sobre a liberação dos valores parciais já quitados pelo REEF.

Uma vez que silente neste tocante, expeça-se alvará conforme determinação retro, intimando-se o exequente em seguida para prosseguimento nos termos de #id:c99ee4b.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
27/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
27/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 21/08/2025
18/08/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c99ee4b proferido nos autos.

Vistos etc Diante da comprovação parcial de valores, intime-se a reclamada para manifestações quanto à liberação destes à parte exequente, valendo o silêncio como concordância e, por conseguinte, tornando a quantia incontroversa.

Nos termos do art. 884, da CLT, deverá a parte executada manifestar-se pela via do remédio processual pertinente quando da integralização do crédito.

Não havendo posição expeça-se alvará.

Após, considerando-se que (i) manter o processo indefinidamente paralisado aguardando disponibilização esporádica de verba, à espera de um evento futuro incerto, representa uma afronta aos princípios processuais e à própria finalidade da tutela jurisdicional; (ii) o direito à tutela jurisdicional efetiva, garantido constitucionalmente, não pode ser esvaziado pela morosidade excessiva e pela ineficiência administrativa na transferência do crédito; (iii) aguardar eternamente por um crédito inscrito no REEF, sem qualquer perspectiva de recebimento, é inaceitável, tornando a execução fadada à inércia; intime-se a parte autora para ciência de que o feito será sobrestado (tipo: reunião de execuções) pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

Frisa-se que em consonância com o disposto no art. 11-A da CLT, e considerando a inércia prolongada na transferência do crédito, que impossibilita a conclusão do feito, vislumbra-se hipótese de aplicação de prescrição intercorrente do crédito.

A prescrição, nesse contexto, não se configura como mera sanção, mas sim como respeito à razoável duração do processo, já que a inércia prolongada, sem perspectivas reais de solução, inviabiliza a satisfação do direito do exequente e eterniza a dívida do executado.

Aguarde-se pelo prazo imprescrito.

Se decorrido, in albis, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
08/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2025 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
03/09/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 19/10/2023
10/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:40

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
09/10/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
15/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/09/2023 16:53

Encerrada a conclusão
14/09/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023
07/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 06/09/2023
04/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
29/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2023 12:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2023 12:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/03/2022 13:33

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0119600-73.1990.5.01.0014)
27/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2022
27/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 25/03/2022
18/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/03/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
16/03/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2022 21:47

Iniciada a execução
26/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
26/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 25/11/2021
24/11/2021 15:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/11/2021 11:03

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/11/2021 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Urgente da Rda. com requerimentos)
29/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/10/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
28/10/2021 10:37

Homologada a liquidação
27/10/2021 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/10/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2021
08/10/2021 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Rda. )
07/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 06/10/2021
29/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:02

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/09/2021 01:02

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
28/09/2021 01:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 24/09/2021
21/09/2021 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
14/09/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
11/09/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 09/09/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2021
27/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
23/07/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
23/07/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/07/2021 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Rda.)
15/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 14/07/2021
08/07/2021 00:38

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 07/07/2021
07/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
05/07/2021 23:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/06/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando local e data para anotação CTPS)
29/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/06/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
25/06/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/06/2021 15:51

Iniciada a liquidação
25/06/2021 15:50

Transitado em julgado em 07/06/2021
17/06/2021 14:35

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 18:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/03/2020 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2020 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62 sem efeito suspensivo
20/03/2020 16:46

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/03/2020 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/03/2020 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento com Reservas de Poderes)
11/03/2020 11:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA - CPF: *96.***.*17-04
09/03/2020 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62
04/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA em 03/03/2020
04/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2020
27/02/2020 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/02/2020 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/02/2020 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1794.24
12/02/2020 16:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
12/02/2020 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARILENE DA CONCEICAO SANTOS DA FRAGA
04/12/2019 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/10/2019 14:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/10/2019 07:48

Audiência una realizada (24/10/2019 13:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2019 11:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/10/2019 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2019 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
27/09/2019 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2019 14:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/09/2019 14:19

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/09/2019 11:13

Audiência una designada (24/10/2019 13:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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