02/09/2025 09:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100065-64.2018.5.01.0019
02/09/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
29/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a3bc9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a comprovação da inscrição do crédito exequendo no quadro geral de credores da Recuperação Judicial da primeira Ré: Devolvam-se os autos ao sobrestamento, pelo tipo “depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente ”, pelo prazo de 1 ano.

Até o final do prazo acima, deverá o exequente informar o atual andamento naqueles autos, valendo o silêncio como quitação para fins de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA AMELIA PEREIRA SANTO
21/08/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34a5cf2 proferido nos autos.

Vistos etc Considerando-se o não provimento do recurso ordinário interposto pela ré, e ainda que foi negada a admissão do seu recurso de revista, tem-se por operado o trânsito em julgado da sentença em relação à primeira reclamada, restando pendente tão somente o trânsito em julgado do recurso do ERJ que tramita no C.TST.

Assim, mantenho a suspensão do feito apenas com relação ao devedor subsidiário, determinando o dessobrestamento do processo para prosseguimento em relação à primeira reclamada, atendendo, dessarte, aos princípios da prestação efetiva da tutela jurisdicional e da razoável duração do processo.

Venha o Exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Fica a parte advertida que requerimentos genéricos, visando à busca por providências aleatórias, sem a devida fundamentação ou indicação de finalidade, serão indeferidos pelo juízo.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA PEREIRA SANTO
08/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA AMELIA PEREIRA SANTO
08/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2025 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2023 11:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/09/2023 13:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2023 13:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2022 15:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/03/2022 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2022 15:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD)
28/10/2020 05:35

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/10/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/10/2020 21:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/10/2020 15:51

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO)
28/08/2020 10:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/08/2020
24/07/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2020 12:26

Encerrada a conclusão
16/07/2020 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
14/07/2020 09:52

Juntada a petição de Manifestação (REMESSA CAEX)
13/07/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
10/07/2020 23:23

Encerrada a conclusão
10/07/2020 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2020 00:26

Decorrido o prazo de ANA AMELIA PEREIRA SANTO em 11/05/2020
01/04/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/03/2020 09:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA AMELIA PEREIRA SANTO
24/03/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/03/2020 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Crédito)
19/03/2020 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/02/2020 13:00

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
07/02/2020 16:54

Iniciada a liquidação
06/02/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 15:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/01/2020 13:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo