TRT1 - 0101056-57.2025.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 68ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101056-57.2025.5.01.0031 distribuído para 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090300301152400000238894228?instancia=1 -
02/09/2025 17:38
Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
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29/08/2025 10:24
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 10:24
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c24f98 proferida nos autos.
DECISÃO Vistos, etc.
Manifestação #id:24542c1.
Razão assiste à parte ré.
No caso, verifica-se que a ação principal tramita perante a 68ª VT. Sendo assim, em razão da dependência em face da conexão com o processo 0101100-67.2022.5.01.0068, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo da 68ª VT.
Dê-se ciência as partes. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CATIA GOMES DA ROCHA -
28/08/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA DE VASCONCELOS
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28/08/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) CATIA GOMES DA ROCHA
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28/08/2025 16:47
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
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28/08/2025 15:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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28/08/2025 15:19
Encerrada a conclusão
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27/08/2025 07:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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26/08/2025 22:22
Juntada a petição de Manifestação
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18/08/2025 12:11
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 12:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60eb9c8 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc Inicialmente, retifico o polo passivo a fim de incluir o patrono da ré cadastrado nos autos principais (0101100-67.2022.5.01.0068) em atendimento ao princípio da celeridade, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.
Notifique-se a ré para regularizar sua representação processual nestes autos, bem como para comprovar o pagamento do valor devido à parte autora no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 523 do CPC.
Decorrido o prazo in albis, inicie-se a execução utilizando-se do despacho estruturado a saber: 1) DESPACHO ESTRUTURADO 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .
O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 4) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 5) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJu. 7) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 8) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA MARIA DE VASCONCELOS -
15/08/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA DE VASCONCELOS
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15/08/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101056-57.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1 -
14/08/2025 13:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/08/2025 13:24
Iniciada a liquidação
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13/08/2025 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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