26/09/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
11/09/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
11/09/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS MENDES em 09/09/2025
09/09/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1121a36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, REJEITO as razões da embargante, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para os efeitos de direito, mantendo incólume a sentença proferida.

INTIMEM-SE.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
26/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
26/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
26/08/2025 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
25/08/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
22/08/2025 17:23

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 15:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc64ecf proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS MENDES
20/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
20/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
19/08/2025 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a36fb36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integra este dispositivo, REJEITO A PRELIMINAR e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP ao pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, no importe total de R$ 58.651,43, bem como no pagamento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de R$ 2.932,57, e condenar o autor no pagamento de honorários de sucumbência de R$ 523,68 para o advogado da parte ré, na forma do art. 791-A, caput, da CLT, cuja exigibilidade deverá ser suspensa, de acordo com a ADI nº 5766, até que se altere a situação econômica da parte autora.

Custas de R$1.173,03, calculadas sobre o valor da condenação de R$58.651,43, pela ré.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58 e as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Intimem-se as partes e advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO. FÁBIO RODRIGUES GOMES JUIZ TITULAR DA 78ª VT/RJ FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
08/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
08/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
08/08/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.173,03
08/08/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON SANTOS MENDES
08/08/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON SANTOS MENDES
05/08/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
26/06/2025 00:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 12:35 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:33

Juntada a petição de Réplica
13/01/2025 11:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 12:35 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 11:32

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/12/2024 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 00:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/12/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
15/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
15/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
15/08/2024 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/09/2024 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP em 03/07/2024
03/07/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS MENDES em 18/06/2024
18/06/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
03/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
03/06/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS MENDES
03/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 02:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2024 17:43

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (11/09/2024 09:40 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo