23/09/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.
07/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/09/2025 11:50

Iniciada a liquidação
05/09/2025 11:50

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO em 27/08/2025
14/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54be72a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, declaro extinto, com resolução de mérito, o pedido de indenização por danos morais, em virtude da prescrição pronunciada.

Ainda, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO em face de MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. e condeno a reclamada a: realizar a entrega de PPP retificado, conforme fundamentação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor no valor de R$ 1.500,00.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Não tendo a parte autora atribuído valor ao pedido julgado procedente, inviável aplicar o inciso III do art. 789 da CLT.

Destaco que as verbas acessórias (honorários advocatícios e periciais) não estão inseridas na base de cálculo das custas.

Assim, e com base no caput do mencionado dispositivo legal, fixo as custas em R$10,64, a serem adimplidas pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.
13/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.
13/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO
13/08/2025 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/08/2025 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO
26/06/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO em 25/06/2025
09/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO
09/06/2025 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/06/2025 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/06/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 09:25

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.
06/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO
06/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/06/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO
17/12/2024 19:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO TARCISIO SOARES DE CARVALHO
17/12/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.
17/12/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.
17/12/2024 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/06/2025 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/12/2024 15:14

Audiência una por videoconferência cancelada (09/06/2025 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/12/2024 10:44

Audiência una por videoconferência designada (09/06/2025 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo