22/09/2025 14:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de MARCLENE SANTANA OLIVEIRA em 18/09/2025
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA em 15/09/2025
10/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCLENE SANTANA OLIVEIRA
09/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/09/2025 08:11

Iniciada a execução
09/09/2025 08:11

Encerrada a conclusão
09/09/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/09/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65e2f33 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Defiro o requerimento da autora para expedição do alvará para soerguimento do FGTS.

A presente decisão tem força de alvará nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

FGTS: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do(a) Autor(a), RECLAMANTE: MARCLENE SANTANA OLIVEIRA .Para o(a) Autor(a) se habilitar ao recebimento do FGTS, deverá comparecer a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, portando o presente documento assinado eletronicamente e também os documentos acima mencionados.

AUTOR(A): MARCLENE SANTANA OLIVEIRA, CPF: *56.***.*03-13 RÉU: LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-09 Data de admissão: 01/04/2023 Data de demissão: 08/08/2025 CTPS 05238883/00030 - RJ PIS/PASEP: *07.***.*01-55 2 - Ciência à parte autora no prazo preclusivo de 5 dias úteis. 3 - Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCLENE SANTANA OLIVEIRA
04/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCLENE SANTANA OLIVEIRA
04/09/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/09/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9f20c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos (CLT, art. 855-B) e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes em id. 987d3b2, para que surta seus jurídicos efeitos.

Acrescento que o silêncio do exequente no prazo de 10 dias após o vencimento de cada parcela será entendido como presunção de quitação do valor mensal a receber. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelo reclamante, dispensadas na forma da lei.

Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, a Procuradoria-Geral Federal. Retire-se o feito de pauta.

Transcorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se o feito. Intimem-se.

Aguarde-se cumprimento. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
01/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
01/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCLENE SANTANA OLIVEIRA
01/09/2025 11:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
01/09/2025 11:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/09/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/09/2025 08:41

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: b89b194) para Acordo
01/09/2025 08:41

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/09/2025 08:50 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2025 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCLENE SANTANA OLIVEIRA em 25/08/2025
22/08/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 17:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
16/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 10:39

Expedido(a) notificação a(o) LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS LTDA
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101016-88.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
14/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCLENE SANTANA OLIVEIRA
14/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/08/2025 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/09/2025 08:50 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 17:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 15:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo