29/08/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2025 19:38

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a26774 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2025 12:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd2db21 proferida nos autos.

AP 0100104-83.2023.5.01.0343 - 10ª Turma Recorrente: 1.

RODNEY BREDER DE CARVALHO Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECURSO DE: RODNEY BREDER DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 31/03/2025 - Id bed9787; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 505229a).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (13026) / LITISPENDÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso XXXVI do artigo 5º; inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 502 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 924 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODNEY BREDER DE CARVALHO
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY BREDER DE CARVALHO
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de RODNEY BREDER DE CARVALHO
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2025
09/04/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY BREDER DE CARVALHO
26/03/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODNEY BREDER DE CARVALHO - CPF: *82.***.*90-78
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
22/02/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/12/2024
02/12/2024 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/11/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY BREDER DE CARVALHO
12/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de RODNEY BREDER DE CARVALHO - CPF: *82.***.*90-78 e não provido
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
02/10/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 09:49

Encerrada a conclusão
18/06/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/11/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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