TRT1 - 0101055-69.2025.5.01.0032

1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB: 41172/RS

CPF *69.***.*57-68

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIANA MOREIRA ALVES em 01/09/2025
02/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIANA MOREIRA ALVES em 01/09/2025
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIANA MOREIRA ALVES em 28/08/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f402ca9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe A realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Por todo o exposto, considerando o retorno das atividades presenciais no Fórum Trabalhista da Capital, em observância ao que dispõe o art. 813 da CLT e o Provimento nº 2/2023 da Corregedoria Regional, indefiro o requerimento de #id:d670e7b, mantendo-se a pauta conforme anteriormente determinado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA MOREIRA ALVES
21/08/2025 17:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
21/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MOREIRA ALVES
21/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/08/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
20/08/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA MOREIRA ALVES
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 621b002 proferido nos autos.

Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.

Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo: Una - Sala "VT56RJ": 20/10/2025 09:45, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022. 8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.

Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA MOREIRA ALVES
19/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MOREIRA ALVES
19/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101055-69.2025.5.01.0032 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081800300232500000237088051?instancia=1
18/08/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/08/2025 12:40

Audiência una designada (20/10/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/08/2025 20:25

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
15/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101055-69.2025.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
14/08/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/08/2025 15:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00