15/09/2025 08:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/09/2025 08:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/12/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 08:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/09/2025 08:14

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (01/12/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 08:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/09/2025 08:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/12/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 08:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAMILY RODRIGUES DE SOUZA
12/09/2025 14:33

Proferida decisão
12/09/2025 08:50

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/09/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA em 11/09/2025
10/09/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33c2c55 proferida nos autos.

DECISÃO ID. 86b12d7: Revendo o posicionamento anteriormente adotado, reconsidero a decisão de ID. 1f3d35b quanto à determinação de juntada de nova procuração e declaração de hipossuficiência, tendo em vista que a parte autora já anexou os referidos documentos.

Contudo, permanece pendente a apresentação de cópia atualizada do comprovante de residência.

Com relação ao pedido de dilação de prazo, defiro, em parte, o pedido e concedo o prazo de 5 dias para juntada de cópia do comprovante de residência.

Descumprida a determinação acima indicada, retire-se o feito de pauta e remetam-se os autos conclusos para sentença.

Cumprida a determinação acima indicada, notifiquem as partes acerca da audiência.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
02/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
02/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAMILY RODRIGUES DE SOUZA
02/09/2025 16:34

Proferida decisão
02/09/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18cffbf proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Anexou procuração e declaração de hipossuficiência econômica assinadas digitalmente por programa não reconhecido oficialmente, devendo, portanto, tais documentos serem assinados por meio de plataforma oficial de certificação digital reconhecida, a exemplo do GOV.BR ou da plataforma de assinatura digital da OAB.

Para maiores informações, a parte autora poderá acessar o site do GOV.BR (https://www.youtube.com/watch?v=dE_hy6sbe9Q) ou da OAB (https://oab.portaldeassinaturas.com.br/);Não anexou comprovante de residência; Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA CAMILY RODRIGUES DE SOUZA
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAMILY RODRIGUES DE SOUZA
15/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101014-69.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
14/08/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2025 17:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 17:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/09/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo