17/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNISYS BRASIL LTDA
17/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO
17/09/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNISYS BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO sem efeito suspensivo
15/09/2025 20:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/08/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0f6751 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 14/1/2020, em relação às quais EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEIÇÃO em face de UNISYS BRASIL LTDA, para determinar a reintegração do Autor, bem como condenar a Ré a pagar a remuneração relativa ao período de afastamento, desde a dispensa até a efetiva reintegração, conforme a fundamentação.

Expeça-se mandado para reintegração do Reclamante, intimando-o para que acompanhe a diligência.

Liquidação por cálculos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNISYS BRASIL LTDA
08/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) UNISYS BRASIL LTDA
08/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO
08/08/2025 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/08/2025 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO
08/08/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO
25/06/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/06/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 08:20 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 08:20 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 09:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2025 08:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 07:27

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 07:08

Expedido(a) notificação a(o) UNISYS BRASIL LTDA
01/02/2025 07:08

Expedido(a) notificação a(o) NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO
30/01/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON JAMES DE SOUZA CONCEICAO
29/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/01/2025 16:43

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 08:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo