24/09/2025 10:10

Iniciada a execução
22/09/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA TOMAZ DIAS CORTES
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA TOMAZ DIAS CORTES em 11/09/2025
04/09/2025 10:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a78b7b5 proferida nos autos.

PSF DECISÃO PJe

Vistos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:dbeec5c, para fixar o valor TOTAL da execução em R$ 136.797,21, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 08/08/2025.

Ante à Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.

Verifica-se que a somatória do(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) recolhidos pela 2ª ré (devedora subsidiária) perfaz o montante de R$ 14.609,66, valor inferior ao total da execução.

Assim, havendo CONCORDÂNCIA com os valores constantes na presente decisão, o pagamento do débito remanescente, no montante de R$ 122.187,55, deverá ser realizado da seguinte forma: R$ 70.465,90, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$ 38.160,85, referentes ao FGTS; R$ 4.388,67, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$ 9.172,13, referentes ao imposto de renda; Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS por meio de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660 e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 1889.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça. PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC. MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA TOMAZ DIAS CORTES
08/08/2025 17:23

Homologada a liquidação
08/08/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/05/2025 20:38

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/05/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/05/2025 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA TOMAZ DIAS CORTES
22/04/2025 12:39

Proferida decisão
21/04/2025 05:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/04/2025 05:31

Iniciada a liquidação
21/04/2025 05:28

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
17/04/2025 22:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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