28/08/2025 11:07

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9defbf8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, art. 40, § 4º, LEF, os termos do art. 924, V, do NCPC e das Súmulas nº 150 e 327 do STF.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Notifique-se o exequente-réu para ciência.

Decorrido o prazo in albis, determino o retorno ao arquivo definitivo.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/08/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
13/08/2025 14:58

Iniciada a liquidação
13/08/2025 14:58

Encerrada a conclusão
13/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/08/2025 14:57

Encerrada a conclusão
18/07/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2025 09:34

Desarquivados os autos
15/07/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 15:59

Arquivados os autos definitivamente
23/02/2023 15:59

Transitado em julgado em 06/02/2023
09/02/2023 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2022 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2022
17/08/2022 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2022 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS sem efeito suspensivo
02/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 01/08/2022
26/07/2022 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
21/07/2022 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares (Petição de Complemento de Custas)
13/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
12/07/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/07/2022 11:03

Encerrada a conclusão
07/07/2022 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/07/2022 13:23

Encerrada a conclusão
29/06/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/06/2022 10:46

Encerrada a conclusão
22/06/2022 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 21/06/2022
20/06/2022 20:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
04/06/2022 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
27/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2022
27/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 26/05/2022
23/05/2022 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/05/2022 23:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2022
19/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 18/05/2022
14/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
13/05/2022 12:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
13/05/2022 12:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2022 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração sobre custas)
13/05/2022 06:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/05/2022 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/05/2022 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
04/05/2022 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
04/05/2022 19:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
03/05/2022 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/05/2022 13:11

Encerrada a conclusão
02/05/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2022
29/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 28/04/2022
26/04/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Sem mais provas)
19/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
18/04/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 17/03/2022
17/03/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/03/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Replica a contestacao)
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 08/03/2022
09/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
26/02/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo e requerimento de intimação)
23/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
22/02/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/02/2022 02:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
19/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (REQUER MANUTENÇÃO DO SIGILO ENQUANTO NÃO SANADA A INÉPCIA)
18/02/2022 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
18/02/2022 08:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
15/02/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Especificacao de provas)
15/02/2022 11:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação com preliminar de inepcia)
15/02/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Contestação em sigilo até apreciação da inepcia)
14/02/2022 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/02/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (INEPCIA. PEDIDOS SEM VALOR. PEDIDO DE APRECIAÇÃO ANTES DA DEFESA)
11/02/2022 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
08/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS em 07/02/2022
27/01/2022 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/01/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
17/12/2021 16:29

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS
17/12/2021 15:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/12/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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