27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAVI GUERHARDT DE OLIVEIRA em 26/08/2025
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85cfe4d proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: DAVI GUERHARDT DE OLIVEIRA RECORRIDO: OMEGA PROJETOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DAVI GUERHARDT DE OLIVEIRA
12/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DAVI GUERHARDT DE OLIVEIRA
12/08/2025 15:03

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/08/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/08/2025 17:11

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 20:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
15/12/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo