23/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 23.06.2025
05/05/2025 07:00

Publicado despacho em 05.05.2025.
03/05/2025 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
30/04/2025 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
11/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2025 07:00

Publicado despacho em 14.03.2025.
13/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2022 19:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/06/2022 08:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
28/06/2022 07:00

Publicado despacho em 28.06.2022.
27/06/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2022 04:30

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 15:12

Distribuído por sorteio
04/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 13:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo