17/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2025
17/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2025
17/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2025
17/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SB LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
16/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SNA LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
16/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) KAREN ALBUDANE DA SILVA DAMM
08/09/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SNA LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-80
08/09/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SB LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-83
28/08/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
28/08/2025 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de KAREN ALBUDANE DA SILVA DAMM em 26/08/2025
21/08/2025 20:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101009-92.2024.5.01.0007 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: KAREN ALBUDANE DA SILVA DAMM RECORRIDO: SNA LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, SB LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das horas extras laboradas nos dias úteis em consonância com os controles de frequência acostados aos autos, bem como ao pagamento do adicional noturno, para o labor registrado após às 22h, mantidos os demais parâmetros condenatórios fixados em sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Prejudicado o pedido de complementação do valor do abono de férias.

Custas majoradas para R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, em decorrência do acréscimo condenatório advindo do presente julgamento.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KAREN ALBUDANE DA SILVA DAMM
12/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SB LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
12/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SNA LACO DE FITA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
12/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) KAREN ALBUDANE DA SILVA DAMM
15/07/2025 20:46

Conhecido o recurso de KAREN ALBUDANE DA SILVA DAMM - CPF: *59.***.*52-14 e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
03/06/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2025 19:20

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/06/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo