06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e não-provido
28/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Contraminuta
18/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/10/2024 07:00

Publicado despacho em 14.10.2024.
11/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.02.2024.
21/02/2024 09:30

Conhecido o recurso de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. e não-provido
08/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2024.
02/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 10:22

Conclusos para julgamento
01/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/03/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 11:51

Conclusos para julgamento
14/10/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/10/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 09:34

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 07:55

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:25

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2020 11:17

Conclusos para julgamento
12/08/2020 11:02

Distribuído por sorteio
30/07/2020 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2020 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2020 09:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo