24/09/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JORLAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
11/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BARCELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
11/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI
11/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI
11/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA
11/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MILNE DE LEMOS MAIA
11/09/2025 15:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA
25/08/2025 00:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/08/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80b4a7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se solidariamente as reclamadas ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, conforme restar apurado em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros traçados, a prescrição parcial acolhida, as normas legais de cálculo, de dedução de valores pagos sob mesmos títulos Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ .200,00 ........... pelos Réus, calculadas sobre R$ 10.000,00 ., valor estimado da condenação para fins de alçada. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILNE DE LEMOS MAIA
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JORLAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BARCELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MILNE DE LEMOS MAIA
12/08/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/08/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILNE DE LEMOS MAIA
02/08/2025 08:26

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/07/2025 13:34

Encerrada a conclusão
14/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/06/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MILNE DE LEMOS MAIA
03/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/06/2025 13:21

Convertido o julgamento em diligência
18/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JORLAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de BARCELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MILNE DE LEMOS MAIA em 16/05/2025
15/05/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 08:59

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 21:12

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 10:03

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) JORLAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
05/05/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) BARCELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
05/05/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) SID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI
05/05/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) MS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI
05/05/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA
05/05/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) MILNE DE LEMOS MAIA
29/04/2025 16:31

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 14:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:19

Audiência de instrução designada (29/04/2025 14:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 11:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 10:58

Encerrada a conclusão
21/08/2024 20:28

Juntada a petição de Réplica
21/08/2024 20:26

Juntada a petição de Réplica
21/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/08/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 18:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORLAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de BARCELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 25/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 25/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MILNE DE LEMOS MAIA em 25/07/2024
25/07/2024 15:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JORLAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
21/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BARCELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA
21/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI
21/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI
21/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ATROS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA
21/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MILNE DE LEMOS MAIA
20/05/2024 20:08

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo