07/08/2024 22:06

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2024 11:04

Transitado em julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MP COMERCIO VAREJISTA E PRESTADOR DE SERVICOS LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR SOUZA DE MELO em 15/07/2024
03/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8241c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO VICTOR SOUZA DE MELO em face de MP COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA., na forma da fundamentação supra.Condena-se JOÃO VICTOR SOUZA DE MELO em honorários sucumbenciais no valor de R$380,47 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.Custas de R$152,19, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$7.609,38, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR SOUZA DE MELO
01/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MP COMERCIO VAREJISTA E PRESTADOR DE SERVICOS LTDA
01/07/2024 16:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 152,19
01/07/2024 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO VICTOR SOUZA DE MELO
01/07/2024 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO VICTOR SOUZA DE MELO
28/06/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/06/2024 12:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/06/2024 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/06/2024 22:50

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) MP COMERCIO VAREJISTA E PRESTADOR DE SERVICOS LTDA
19/03/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) JOAO VICTOR SOUZA DE MELO
08/11/2023 12:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/11/2023 10:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/06/2024 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/11/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes