24/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA VIQUI SOMCIN
23/09/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 19/09/2025
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 11/09/2025
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 11/09/2025
04/09/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 086ae83 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Tendo em vista a natureza da audiência agendada e a necessidade de que as partes e os envolvidos estejam presentes para assegurar a plena condução dos trabalhos, bem como a melhor análise de elementos essenciais ao processo, indefiro o pedido de participação de forma telepresencial.

Considera-se que a presença física é imprescindível para o pleno exercício dos atos processuais no caso em questão, assegurando maior efetividade e observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Ademais, convém ressaltar que o Ato Conjunto 12/2023 deste E.

Tribunal, o qual regulamentou o Serviço de Justiça Itinerante (SEJ), prevê como um de seus objetivos fundamentais "a intenção de se incrementar a capilaridade da Justiça do Trabalho Fluminense, por meio da diminuição da distância entre os órgãos judicantes e a sociedade".

Dessa forma, as audiências do SEJI no Município de Rio das Ostras são designadas de forma PRESENCIAL.

Intime-se.

MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA VIQUI SOMCIN
03/09/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
03/09/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA VIQUI SOMCIN
03/09/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de VANESSA VIQUI SOMCIN em 27/08/2025
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de VANESSA VIQUI SOMCIN em 27/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 09:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 12:24

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
19/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
19/08/2025 12:22

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
19/08/2025 12:22

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
19/08/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 836ce3d proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA PRESENCIAL para 04/11/2025 10:45, no endereço abaixo indicado: Serviço de Justiça Itinerante (Seji) de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Macaé - Seji-RO - Endereço: Rua das Casuarinas nº 595,Ed.

Centro de Cidadania, Bairro Âncora - RJ - Rio das Ostras - 28.890-000.

CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em confissão quanto à matéria fática. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, e na forma do Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA VIQUI SOMCIN
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA VIQUI SOMCIN
18/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2025 16:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/08/2025 16:18

Audiência una designada (04/11/2025 10:45 1a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
18/08/2025 16:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/08/2025 16:14

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
18/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA VIQUI SOMCIN
18/08/2025 11:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANESSA VIQUI SOMCIN
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101731-28.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 14/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500300146000000236931018?instancia=1
15/08/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 16:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo