15/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/09/2025 12:54

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2025 12:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/09/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/09/2025 10:45

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 19/08/2025
14/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cba558 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$1.307,96, bem como o das custas no valor de R$ 120,00, em 48 horas, sob pena de penhora.

Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para tentativa de bloqueio, via Sisbajud, de numerário existente nas contas da ré.

ITABORAI/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
13/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
13/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/08/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/08/2025 14:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 14:29

Iniciada a execução
07/03/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/03/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 14/07/2023
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 14/07/2023
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 06/07/2023
04/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
30/06/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
30/06/2023 17:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 25.000,00)
30/06/2023 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/06/2023 16:07

Encerrada a conclusão
29/06/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:43

Juntada a petição de Acordo
28/06/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
28/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/06/2023 07:08

Juntada a petição de Acordo
27/06/2023 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 01/08/2022
13/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 06:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
12/07/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/06/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2022
10/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 14:45

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
09/05/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
22/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 21/09/2021
14/09/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
11/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Expedição de Alvará de FGTS e seguro desemprego)
01/09/2021 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 30/08/2021
26/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 25/08/2021
18/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2021
18/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:13

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
12/08/2021 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
11/08/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/08/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 03/08/2021
22/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2021
22/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:12

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
19/07/2021 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)
17/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 16/07/2021
17/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 16/07/2021
01/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2021
01/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 10:23

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
30/06/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
28/06/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/06/2021 13:49

Transitado em julgado em 17/06/2021
16/06/2021 00:16

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAFFARO em 15/06/2021
16/06/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 15/06/2021
16/06/2021 00:16

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 15/06/2021
02/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 14:02

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO CAFFARO
01/06/2021 14:02

Expedido(a) edital a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
01/06/2021 14:02

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
28/05/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAFFARO em 26/05/2021
27/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 26/05/2021
27/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 26/05/2021
30/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 29/04/2021
29/04/2021 07:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CAFFARO
29/04/2021 07:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
29/04/2021 07:36

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 23/04/2021
17/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 07:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
16/04/2021 07:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
15/04/2021 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/04/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
11/04/2021 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
11/04/2021 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
18/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 17/03/2021
17/03/2021 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/03/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/03/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/03/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
08/03/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 02/03/2021
23/02/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 21:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
17/02/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
17/02/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 08/02/2021
01/02/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/01/2021 12:32

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
30/01/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
28/01/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/01/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA)
25/01/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
11/12/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/12/2020 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Decretação da revelia)
28/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAFFARO em 27/11/2020
28/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 27/11/2020
28/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 27/11/2020
23/10/2020 09:50

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CAFFARO
23/10/2020 09:50

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
23/10/2020 09:50

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
20/10/2020 06:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/10/2020 16:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/10/2020 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Endereços dos Réus)
06/10/2020 05:54

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/10/2020 14:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 30/09/2020
01/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 30/09/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 23/09/2020
23/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 07:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
22/09/2020 07:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/09/2020 12:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/09/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
18/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/09/2020 13:47

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/09/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO
14/09/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAFFARO em 12/08/2020
13/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 12/08/2020
13/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 12/08/2020
31/07/2020 13:09

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CAFFARO
31/07/2020 13:09

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
31/07/2020 13:09

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
21/07/2020 08:48

Apreciada a tutela provisória
20/07/2020 15:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/07/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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