15/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALAN ROCHA DE OLIVEIRA em 12/09/2025
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e82bbf proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo réu, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 9d24c1.

Depósito recursal e custas em #id. cadf8c2 e #id. 4acdb9f, corretamente recolhidas.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
31/08/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
31/08/2025 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALAN ROCHA DE OLIVEIRA em 27/08/2025
22/08/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e1664 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, decido: julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por ALAN ROCHA DE OLIVEIRA (reclamante) em face de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME., para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: Horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativas, com adicional legal;40 minutos de intervalo intrajornada com adicional de 50%. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela primeira reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$15.000,00, dispensado.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais. HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
13/08/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
13/08/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
13/08/2025 18:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/08/2025 18:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
13/08/2025 18:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
03/07/2025 00:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
15/05/2025 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 14:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/03/2025 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 08:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/04/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 18:44

Expedido(a) notificação a(o) ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
22/12/2024 18:44

Expedido(a) notificação a(o) ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
22/12/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
22/12/2024 18:44

Expedido(a) notificação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
22/12/2024 18:41

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2025 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALAN ROCHA DE OLIVEIRA em 27/11/2024
18/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
16/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ROCHA DE OLIVEIRA
16/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
14/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo