14/08/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 08:04

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 777f5bb proferido nos autos.

DESPACHO O autor pugna no ID 152d6f1 pelo desarquivamento dos autos e intimação da ré para proceder à anotação da baixa em sua CTPS.

A sentença julgou procedente em parte a pretensão, apenas para manter o contrato de trabalho do autor ativo até a cessação do benefício previdenciário concedido no curso do aviso prévio, postergando a dispensa operada por considerá-la lícita, tendo em vista que a tutela antecipadamente deferida havia determinado apenas a reintegração jurídica do autor.

Ao que indicam os documentos ora acostados, o benefício previdenciário cessou em 16/03/2022, conforme carta do INSS datada de 25/02/2025.

Entretanto, não houve pedido na inicial ou determinação em sentença para anotação na CTPS.

Nada a deferir, portanto.

Fica o autor ciente.

Retornem os autos ao arquivo definitivo. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
13/08/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
13/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/08/2025 17:47

Encerrada a conclusão
06/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
06/08/2025 15:32

Desarquivados os autos
06/08/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 15:11

Arquivados os autos definitivamente
23/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 22/11/2022
12/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
10/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/11/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A.
27/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A. em 26/10/2022
19/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/10/2022 12:22

Transitado em julgado em 17/10/2022
18/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 17/10/2022
18/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 17/10/2022
04/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
03/10/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
30/09/2022 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A.
30/08/2022 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 29/08/2022
20/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 17/08/2022
10/08/2022 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração_AMERICANAS S.A.)
04/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
03/08/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
02/08/2022 21:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/08/2022 21:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
20/05/2022 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/05/2022 21:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_AMERICANAS S.A.)
04/05/2022 21:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/05/2022 10:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (CARTA CONVITE TESTEMUNHA DO RECLAMANTE)
18/03/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (PROTOCOLO DO RECURSO)
18/03/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada Laudo e Protocolo do Recurso Previdenciario)
17/02/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DA PERICIA)
17/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/12/2021
17/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 16/12/2021
29/11/2021 18:25

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO JUNTADA RESULTADO BENEFICIO)
24/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
23/11/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
22/11/2021 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2022 10:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 09:39

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
20/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 19/11/2021
19/11/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS JUSTIFICADAS)
19/11/2021 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/11/2021 11:29

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REPLICA)
11/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de reintegração)
10/11/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
10/11/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/11/2021
09/11/2021 21:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação_AMERICANAS)
09/11/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos defesa)
09/11/2021 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO em 07/10/2021
01/10/2021 23:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2021 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/09/2021 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AMERICANAS)
30/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
29/09/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
28/09/2021 20:07

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAICON DE OLIVEIRA TOLEDO
28/09/2021 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO SEGAL
28/09/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo