25/09/2025 10:57

Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
15/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR DE MELO CASTANHEIRA
15/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 26/08/2025
27/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de HEITOR DE MELO CASTANHEIRA em 26/08/2025
20/08/2025 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2308c9a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Com razão o autor.

Verifica-se que os autos foram arquivados equivocadamente, uma vez que a segunda instância deu parcial provimento ao Recurso Ordinário da ré, julgando improcedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde e mantendo a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, conforme penúltimo parágrafo do tópico "DANO MORAL" do Acórdão de id 5cde9d7, que transitou em julgado após ter sido negado seguimento ao Recurso de Revista.

Assim, remeta-se o processo à contadoria para atualização do valor devido pela ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR DE MELO CASTANHEIRA
15/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
15/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR DE MELO CASTANHEIRA
15/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/08/2025 11:44

Iniciada a liquidação
14/08/2025 11:44

Encerrada a conclusão
12/08/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/08/2025 17:25

Desarquivados os autos
30/07/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 13:04

Arquivados os autos definitivamente
07/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 06/06/2023
30/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de HEITOR DE MELO CASTANHEIRA em 19/05/2023
15/05/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A
11/05/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR DE MELO CASTANHEIRA
11/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/05/2023 11:45

Desarquivados os autos
28/08/2020 10:26

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2020 10:26

Transitado em julgado em 31/07/2020
17/08/2020 19:35

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2019 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
08/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de HEITOR DE MELO CASTANHEIRA em 23/09/2019 23:59:59
23/09/2019 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarazões de Recruso Ordinário)
15/09/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
15/09/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:00

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/07/2019 13:00

Recebidos os autos para diligência
01/04/2019 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2019 02:16

Decorrido o prazo de HEITOR DE MELO CASTANHEIRA em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:16

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 29/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:15

Decorrido o prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A em 20/03/2019 23:59:59
19/03/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2019 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2019 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-79 sem efeito suspensivo
15/03/2019 13:40

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/03/2019 01:46

Decorrido o prazo de CLAUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO em 14/03/2019 23:59:59
15/03/2019 01:26

Decorrido o prazo de ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO em 14/03/2019 23:59:59
08/03/2019 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/03/2019 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario)
26/02/2019 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2019 11:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/02/2019 11:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/01/2019 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 210.00
21/01/2019 13:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a HEITOR DE MELO CASTANHEIRA
21/01/2019 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / ) de HEITOR DE MELO CASTANHEIRA
11/12/2018 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/12/2018 12:49

Audiência una realizada (11/12/2018 09:40 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2018 07:34

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 16:35

Juntada a petição de Contestação
18/09/2018 15:50

Audiência una designada (11/12/2018 08:40 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2018 14:53

Audiência una cancelada (19/09/2018 08:40 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2018 13:55

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 09:21

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2018 12:15

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2018 10:35

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2018 07:55

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 07:50

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 14:14

Audiência una designada (19/09/2018 08:40 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2018 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2018 13:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/06/2018 13:27

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/06/2018 09:25

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela a HEITOR DE MELO CASTANHEIRA - CPF: *30.***.*69-68
24/05/2018 09:42

Concedida a Antecipação de tutela a HEITOR DE MELO CASTANHEIRA - CPF: *30.***.*69-68
30/04/2018 14:26

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/04/2018 14:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/04/2018 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo