01/09/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/09/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/08/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7067cea proferido nos autos.

Despacho PJe-JT 1.

DESIGNO O DIA 29/08/2025 às 14h30min para o reclamante e a reclamada comparecerem neste Juízo para a ré proceder (i) a anotação de baixa na CTPS do reclamante, com data de 12/10/2017 (considerando a projeção do aviso prévio de 42 dias), e (ii) a emissão das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.conforme determinado na r. sentença, sob pena de multa, em parcela única, no valor ora arbitrado em R$ 600,00.

Em caso de omissão patronal, fica a Secretaria da Vara autorizada a efetuar o registro de baixa na CTPS, na forma do art. 39, §1º da CLT, sem fazer menção ao processo, e a expedir em favor do reclamante alvará e ofício para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, respectivamente, sem prejuízo da incidência da multa cominada.

Se inviabilizada a percepção do seguro desemprego por fato atribuível exclusivamente à reclamada, defiro ao reclamante o pagamento de indenização substitutiva do benefício, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e adotando-se o entendimento retratado na Súmula nº 389 do C.

TST. 2.

Ato contínuo, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentar cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc).

Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF; g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 2.

Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima. 3. Com os cálculos da ré, a parte autora terá prazo de 08 dias para apresentar impugnação (§2º do art. 879 da CLT), sob pena de preclusão, ficando desde já intimada, ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica. 4. Inerte, os autos serão sobrestados, onde aguardarão a provocação da parte interessada, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 5.

Apresentado(s) cálculos, remetam-se os autos à d.

Contadoria do Juízo para verificação. BARRA MANSA/RJ, 15 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
15/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
15/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
15/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
15/08/2025 01:24

Iniciada a liquidação
15/08/2025 01:24

Transitado em julgado em 20/05/2025
27/05/2025 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2022 13:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/11/2022 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
27/10/2022 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL sem efeito suspensivo
17/10/2022 21:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 23/09/2022
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 23/09/2022
23/09/2022 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
13/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 12/09/2022
13/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 12/09/2022
12/09/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
12/09/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
12/09/2022 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
09/09/2022 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/09/2022 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
30/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
29/08/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
29/08/2022 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
29/08/2022 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
06/07/2022 12:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/07/2022 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/07/2022 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
30/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de EDELVANDRO LIMA DE PAULA em 29/06/2022
28/06/2022 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
23/06/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
23/06/2022 16:11

Expedido(a) mandado a(o) EDELVANDRO LIMA DE PAULA
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 21/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 21/06/2022
10/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
09/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
09/06/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/06/2022 10:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2022 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/06/2022 10:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/08/2022 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 19/04/2022
20/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 19/04/2022
07/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
06/04/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
06/04/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2022 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/04/2022 11:22

Audiência de instrução cancelada (24/08/2022 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/04/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/11/2021 15:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2021 09:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/11/2021 10:03

Audiência de instrução designada (24/08/2022 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/11/2021 10:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/11/2021 09:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
19/11/2021 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL E DADOS PARA AUDIENCIA)
22/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 21/10/2021
22/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 21/10/2021
19/10/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
19/10/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
14/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
13/10/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
13/10/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2021 09:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/10/2021 14:12

Audiência de instrução cancelada (30/11/2021 10:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/10/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 01/03/2021
02/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 01/03/2021
22/02/2021 07:30

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
22/02/2021 07:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
15/02/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
15/02/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 14:53

Audiência de instrução designada (30/11/2021 10:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/02/2021 14:53

Audiência de instrução cancelada (30/03/2021 10:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/02/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/07/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
30/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
30/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
30/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
29/06/2020 13:45

Audiência de instrução designada (30/03/2021 10:30:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/06/2020 01:00

Decorrido o prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LEAL em 25/06/2020
25/06/2020 06:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/06/2020 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO, PROPOSTA E PROVAS)
18/06/2020 11:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de RENENG CONSTRUTORA EIRELI em 17/06/2020
16/06/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
16/06/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
15/06/2020 19:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/06/2020 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/05/2020 08:45

Expedido(a) intimação a(o) RENENG CONSTRUTORA EIRELI
07/05/2020 18:00

Juntada a petição de Acordo (proposta)
06/05/2020 13:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE OLIVEIRA LEAL
04/05/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
04/05/2020 11:21

Audiência una cancelada (20/05/2020 09:35:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/02/2020 11:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 09:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/02/2020 09:14

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
31/01/2020 12:51

Audiência una designada (20/05/2020 09:35:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
31/01/2020 12:51

Audiência inicial cancelada (20/05/2020 09:35:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
13/11/2019 13:30

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/11/2019 21:39

Audiência inicial designada (20/05/2020 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/11/2019 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo