05/09/2025 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIO COELHO DA SILVA JUNIOR em 28/08/2025
25/08/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100528-47.2024.5.01.0002 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ELIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RGR LOGISTICA LTDA RECORRIDO: ELIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RGR LOGISTICA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos apelos das partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para(a) acrescentar a condenação o pagamento em dobro dos domingos trabalhados e seus reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, contrapondo os cartões de ponto e os contracheques, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré para (a) excluir da sua condenação o pagamento dos feriados 12/10/2021, 02/11/2021, 16/06/2022 e 07/09/2022 e (b) determinar que os cálculos sejam refeitos para que sejam observados os registros nos cartões de ponto para a apuração das horas extras; que foram deferidos 40 minutos de intervalo intrajornada por dia de trabalho e que deve ser observado que somente foi mantida a condenação ao pagamento do feriado do dia 21/04/2022, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIO COELHO DA SILVA JUNIOR
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RGR LOGISTICA LTDA
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIO COELHO DA SILVA JUNIOR
01/07/2025 13:29

Conhecido o recurso de RGR LOGISTICA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 e provido em parte
01/07/2025 13:29

Conhecido o recurso de ELIO COELHO DA SILVA JUNIOR - CPF: *74.***.*51-01 e provido em parte
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
05/05/2025 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo