27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO em 26/08/2025
18/08/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd632f9 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. /dcsg RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
12/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
12/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO
12/08/2025 16:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/08/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
10/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/07/2025
11/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/06/2025
14/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 09:25

Proferida decisão
08/05/2025 16:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/03/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo