25/09/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 16:56

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
16/09/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
16/09/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 12/09/2025
12/09/2025 22:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 796a9ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, não conheço dos Embargos à Execução por ausência de garantia do juízo, nos termos da tese nº 13, tema 25 do TRT da 1º Região e do precedente vinculante tema 159 do C.

TST.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo legal em branco, expeça-se a certidão de crédito e arquivem-se os autos.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
30/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 29/08/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 29/08/2025
29/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
29/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
29/08/2025 09:33

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GALVAO ENGENHARIA S/A
28/08/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/08/2025 13:18

Iniciada a execução
27/08/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c599426 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o Reclamante para contestar os Embargos à Execução de id f98dff3, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

SAO GONCALO/RJ, 26 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
26/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
26/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/08/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f2f8f5 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Quanto à impugnação da reclamada id. 558f35e, em relação aos juros de mora, nos termos do Art. 124 da Lei 11.101/2005, apenas em face da massa falida não correm juros de mora, que não serão exigíveis após a decretação da falência da empresa.

Assim, considerando-se que a reclamada se encontra em recuperação judicial, não há que se falar em cessação dos juros de mora.

Tal, inclusive, é o entendimento deste E.

TRT 1ª Região, o qual adoto: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

JUROS DE MORA. À empresa em recuperação judicial não se aplica a limitação do cômputo dos juros de mora prevista no art. 124 da Lei nº 11.101/2005, o qual se refere apenas à massa falida.

Agravo de petição conhecido e provido. (TRT 1ª Região, AP 0100634-67.2022.5.01.0264, 7ª Turma, Des.

Relatora Raquel de Oliveira Maciel - DEJT 2023-04-10). Dessa forma, rejeito a impugnação da demandada id. 558f35e.

Assim, por estarem ajustados a “res judicata”, homologo os valores de ID. eb5bab8, acrescidos de juros de mora e correção monetária, e INSS (reclamante /reclamada) no valor total de R$ 62.020,20. Intimem-se as partes na forma do art. 884, da CLT.

Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo “in albis”, expeça-se certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. Após, tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa.

SAO GONCALO/RJ, 20 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
20/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
20/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
20/08/2025 11:24

Homologada a liquidação
19/08/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/08/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 703e458 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o disposto no § 2º do art. 879 da CLT, intimem-se as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria do juízo id. eb5bab8.

Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo do item 1, remetam-se os autos à contadoria do juízo para prosseguimento.

SAO GONCALO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 15/08/2025
15/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
15/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
15/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/08/2025 07:20

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 558f35e) para Manifestação
13/08/2025 23:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
13/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 12/08/2025
01/08/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:03

Expedido(a) notificação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
28/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
28/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CAMILO DE ARAUJO
28/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/07/2025 00:29

Iniciada a liquidação
25/07/2025 15:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo