15/09/2025 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/09/2025
12/09/2025 16:32

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61b8e9b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
19/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54aead9 proferida nos autos.

ROT 0101034-48.2023.5.01.0005 - 10ª Turma Recorrente: 1.

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. RECURSO DE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 29f139a; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 3a1b341).

Representação processual regular (Id 4c80fbc).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / HORA EXTRA/INTERVALO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item I da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 233 da SBDI-I/TST. - violação do(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 5 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO
04/08/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 13:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2025
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO em 24/04/2025
15/04/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO
25/03/2025 14:34

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO - CPF: *00.***.*42-93 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:40

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
07/02/2025 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
30/01/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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