23/09/2025 11:05

Incluído em pauta o processo para 03/10/2025 08:00 03/10/2025 sessão virtual - MESA ()
16/09/2025 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2025
10/09/2025 07:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100115-98.2022.5.01.0262 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JANE CARLA ROCHA GUIMARAES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., JANE CARLA ROCHA GUIMARAES DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora (#id:24f1cf3).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LIZIA TEIXEIRA AVEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
02/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/09/2025 14:35

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/09/2025 14:34

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2025
26/08/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100115-98.2022.5.01.0262 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JANE CARLA ROCHA GUIMARAES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., JANE CARLA ROCHA GUIMARAES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir a indenização por danos morais para o total de R$30.000,00 (trinta mil reais) e reputar que os danos materiais suportados já são amparados pela norma coletiva vigente, sendo este o pensionamento objeto da condenação, autorizando-se a ré a comprovar o pagamento quando da liquidação do julgado, sob pena de execução, observado o critério previsto na cláusula 29ª da Convenção Coletiva, determinar que sobre a indenização por danos morais incida a SELIC desde o ajuizamento, sendo que, a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC; considerando que os danos materiais envolvem pensionamento que se refere a parcelas devidas antes e após o ajuizamento da presente demanda, os cálculos não devem observar o arbitramento em sentença, como pretende a ré, mas sim, o vencimento de cada parcela, na forma da Súmula n. 381, do C.TST, excluindo ainda da condenação a multa pela oposição de embargos protelatórios e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$100.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANE CARLA ROCHA GUIMARAES
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JANE CARLA ROCHA GUIMARAES
14/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
14/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de JANE CARLA ROCHA GUIMARAES - CPF: *98.***.*25-53 e não provido
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/06/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
22/04/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 20:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo