28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP em 27/08/2025
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 27/08/2025
20/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be337f proferido nos autos. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 e ss. do NCPC, determinando a suspensão do feito, nos termos do art. 134, §3º do NCPC, respeitados os requisitos constantes do provimento CGJT n° 01/2019.

Citem-se, por mandado e, simultaneamente, por edital, para contestar o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e apresentar bens úteis, livres e desembaraçados da executada, se houver, em 15 dias: 1) EVANDRO MENDES DA COSTA JUNIOR, CPF *00.***.*96-65, residente na ALAMEDA ARISTIDES LOBO, 71, apt. 605, JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25215-320; 2) ALINE LAMOGLIA LEAL, CPF *08.***.*70-02, residentes na ALAMEDA ARISTIDES LOBO, 71, apt. 605, JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25215-320; Se negativa a tentativa de citação por mandado, anote-se que o(s) sócio(s) se encontra(m) em local incerto.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

O pedido de sucessão patrimonial contra a DROGARIA NOVO TEMPO LTDA. será apreciado posteriormente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP
18/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP
18/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
18/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/08/2025 11:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddda9ec proferido nos autos. juntado no ID 1b249ec, o Contrato Social de DROGARIA NOVO TEMPO LTDA.

Alterada a petição de ID d8b6472 para manifestação, já que o autor peticionou novo IDPJ no ID d03c332. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve observar rigorosamente os pressupostos previstos em lei, conforme estabelece o § 1º do art. 133 do CPC.

Ademais, nos termos do § 4º do art. 134 do CPC, "o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica".

Reitero a intimação o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamente adequadamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, indicando de maneira clara e precisa os fatos e fundamentos que justificam a inclusão do(s) sócio(s) no presente incidente, informando inclusive nome, CPF e endereço completo das pessoas as quais pretende atingir.

Vindo, voltem-me conclusos para decisão.

Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.LT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
12/08/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
12/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:54

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: d8b6472) para Manifestação
12/08/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
12/08/2025 15:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 15:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/06/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 20:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/04/2024 13:09

Suspenso o processo por execução frustrada
04/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 03/04/2024
19/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
15/03/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/03/2024 20:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2024 20:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/02/2024 14:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 01:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
10/02/2024 01:31

Suspenso o processo por execução frustrada
09/02/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 23/01/2024
29/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
22/11/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2023 08:57

Iniciada a execução
25/10/2023 08:34

Homologada a liquidação
24/10/2023 21:40

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 965f0a5) para Manifestação
24/10/2023 21:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/10/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 09:54

Iniciada a liquidação
20/09/2023 08:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
20/09/2023 08:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
20/09/2023 08:39

Homologada a Transação
20/09/2023 08:39

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2023 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 00:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/02/2023 00:38

Decorrido o prazo de FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP em 06/02/2023
24/01/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 22:17

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP
14/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP em 13/12/2022
14/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 13/12/2022
02/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP
30/11/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
30/11/2022 16:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
30/11/2022 15:58

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2022 15:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/11/2022 16:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP em 20/09/2022
21/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 20/09/2022
13/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP
11/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
11/09/2022 14:59

Acolhida a exceção de incompetência
09/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP em 08/09/2022
02/09/2022 14:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 01/09/2022
25/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
24/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO em 23/08/2022
23/08/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Pet Juntada)
23/08/2022 15:20

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO E EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA)
23/08/2022 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:18

Expedido(a) notificação a(o) FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA - EPP
27/07/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
27/07/2022 15:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO RIGUEIRA RIBEIRO
27/07/2022 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/07/2022 10:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/07/2022 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/07/2022 21:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo