15/09/2025 15:53

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/08/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de GILMA VILARINS DA ROCHA em 29/08/2025
20/08/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee3fbc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a Portaria nº 47/2023, que estabelece que os órgãos de execução da PGF não mais se manifestarão em processos cujo valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00, o parágrafo 7º do artigo 832 e o parágrafo 5º do artigo 879, ambos da CLT determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo.

Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, determino a exclusão do executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, liberação de eventuais restrições existentes, bem como o levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Inexistindo pendências, arquive-se definitivamente.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
15/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
15/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GILMA VILARINS DA ROCHA
15/08/2025 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/08/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/08/2025 09:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 77.505,08)
03/07/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 16:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 16:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 08:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 13:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
29/05/2025 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/05/2025 17:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
22/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GILMA VILARINS DA ROCHA
22/05/2025 13:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/03/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/03/2025 12:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 12:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/02/2025 16:08

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010721-84.2013.5.01.0007)
17/12/2024 16:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2012

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo