22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINA DE JESUS DA SILVA REZENDE em 16/09/2025
16/09/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINA DE JESUS DA SILVA REZENDE
30/08/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/08/2025
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d588a5c proferido nos autos.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de MARCIO DE BARROS.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 05/12/2016 (TRCT # 3be9674) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de DEZ dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 13 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/08/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2025 09:45

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2020 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2020 13:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/08/2020 16:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
22/08/2020 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/08/2020
22/08/2020 00:19

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/08/2020
20/08/2020 20:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/08/2020 14:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
19/08/2020 14:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
18/08/2020 20:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
18/08/2020 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 11:09

Encerrada a conclusão
24/07/2020 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2020 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet de juntada de documento )
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
15/07/2020 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2020 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/07/2020 16:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
09/07/2020 20:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2020 11:01

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/07/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/07/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/07/2020 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/07/2020 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/07/2020 09:59

Encerrada a conclusão
01/07/2020 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/06/2020 13:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Sindicato)
25/06/2020 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
25/06/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/06/2020 23:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CSN)
17/06/2020 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/04/2020 15:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2020 14:24

Iniciada a execução
09/04/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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