17/09/2025 10:49

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 15:03

Transitado em julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERIC ALMEIDA LEAHY em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COESA ENGENHARIA LTDA. em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
26/08/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
19/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0115395-51.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, COESA ENGENHARIA LTDA.

AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão ID 11f7f64, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO LIMINAR DA EXORDIAL.

ATO IMPETRADO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE PETIÇÃO.

WRIT MANEJADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL.

APELO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1) Restando demonstrado que o mandamus foi manejado em face de ato praticado em sede de execução na ação matriz, o mesmo seria impugnável por agravo de petição, sendo certo que este já foi objeto de interposição pelas impetrantes, motivo pelo qual a hipótese não comporta o manejo do remédio heroico, por se revestir de contornos de sucedâneo recursal. 2) Agravo regimental interposto em face da r. decisão que indeferiu a exordial, com fulcro na Orientação Jurisprudencial nº 92 da E.

SDI-II do C.

TST, ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA interposto pelas Impetrantes COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o indeferimento liminar da exordial, nos termos da fundamentação supra.

ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 11:55

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 52A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ERIC ALMEIDA LEAHY
15/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
15/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 14:54

Conhecido o recurso de COESA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-57 e não provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 03/07/2025 00:00 AGBV - V ()
04/06/2025 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 21:33

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
03/06/2025 21:33

Encerrada a conclusão
03/06/2025 21:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ERIC ALMEIDA LEAHY
09/02/2025 20:02

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/02/2025 18:42

Juntada a petição de Agravo
26/01/2025 11:02

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 52A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COESA ENGENHARIA LTDA.
18/12/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 17:10

Indeferida a petição inicial
18/12/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/12/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo