25/08/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101015-51.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: THEODULE PIERRE RECLAMADO: LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): THEODULE PIERRE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id bee1794, abaixo transcrito(a): Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário perante o STF com Agravo nº 1.532.603/PR, em que foi reconhecida a repercussão geral do Tema nº 1389, com a consequente determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre: 1. a alegação de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; 2. a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços; e 3. a definição do ônus da prova em tais hipóteses, fica determinado o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário paradigma.

Inclua-se o processo no NUGEP, para monitoramento da repercussão geral referente ao Tema nº 1389 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THEODULE PIERRE
15/08/2025 11:41

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/08/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
15/08/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
15/08/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) THEODULE PIERRE
11/08/2025 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:32

Audiência una cancelada (04/12/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2025 10:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 10:29

Audiência una designada (04/12/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00