15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA
12/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE
12/09/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/09/2025 13:08

Iniciada a execução
09/09/2025 13:08

Transitado em julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE em 29/08/2025
22/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
22/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80491c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE em face de SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA, para: Determinar à Reclamada que proceda à baixa na CTPS do Reclamante no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa; b) Condenar a Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional e indenizado, férias proporcionais e indenizadas e seus terços), a serem apuradas em liquidação; c) Condenar a Reclamada ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; d) Condenar a Reclamada ao recolhimento do FGTS e da multa de 40% sobre o saldo; e) Condenar a Reclamada à entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego, sob pena de indenização equivalente; f) Condenar a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono do Reclamante, fixados em 10% sobre o valor da condenação principal.

Condenar reclamada a pagar indenização por danos morais conforme fundamentação que integra o dispositivo.

Indefere-se o pedido de indenização por danos morais.

Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$523,20 sobre o valor de R$ 26.159,85 da condenação da sentença líquida.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, data abaixo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho Titular MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA
15/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA
15/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE
15/08/2025 11:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 523,20
15/08/2025 11:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE
11/08/2025 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/08/2025 11:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 14:51

Juntada a petição de Réplica
21/05/2025 09:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 08:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2025 08:31 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 15:23

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:30

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE
11/04/2025 13:30

Expedido(a) notificação a(o) SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA
11/04/2025 12:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2025 08:31 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA em 17/03/2025
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE em 17/12/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE em 22/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA
07/11/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE
07/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 04:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/10/2024 18:46

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
25/10/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) SCM CONSULTORIA E GESTAO EM FINANCAS LTDA
15/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COELHO DE ALBUQUERQUE
14/10/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo