15/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
12/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
10/09/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:01

Iniciada a execução
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 08/09/2025
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 25/08/2025
16/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1ddf37 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos elaborados pela contadoria do Juízo de ID. 9533a59, ressaltando que eventual impugnação está limitada à matéria alterada no acórdão, asseverando-se que as demais encontram-se preclusas por força da coisa julgada, no VALOR TOTAL de R$ 47.991,14, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 34.484,56 b. INSS reclamante: R$ 1.760,29 c. INSS reclamada: R$ 6.098,74 d. Custas: R$ 1.170,52 e. Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$3.448,46 f.

Honorários periciais para André Tricárico: R$1.028,57 3.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS, à Fazenda Nacional, ao patrono do autor e ao perito, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI MELO CLAUDINO
14/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
14/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
14/08/2025 10:49

Homologada a liquidação
13/08/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 12/08/2025
11/08/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:31

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
28/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
28/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
02/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/07/2025 09:33

Iniciada a liquidação
02/07/2025 09:32

Transitado em julgado em 24/06/2025
30/06/2025 01:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
12/08/2024 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIOVANI MELO CLAUDINO sem efeito suspensivo
12/08/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
26/07/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
26/07/2024 19:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 764,01
26/07/2024 19:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIOVANI MELO CLAUDINO
18/07/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/07/2024 13:23

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2024 19:37

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 12:07

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 10:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 11/04/2024
12/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 11/04/2024
22/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
22/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
20/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 19/03/2024
20/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 19/03/2024
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/03/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
08/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:43

Audiência de instrução designada (09/07/2024 10:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 06/03/2024
01/03/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/03/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
22/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
21/02/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
21/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 13/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
06/02/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 16:27

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
22/01/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
15/01/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
13/01/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 07/12/2023
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 25/09/2023
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 25/09/2023
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 25/09/2023
13/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 12/09/2023
13/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 12/09/2023
02/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
01/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
31/08/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 15/08/2023
14/08/2023 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
12/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 11/08/2023
10/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
09/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
28/07/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
28/07/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
25/07/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
17/07/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
17/07/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 13/07/2023
10/07/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/07/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
06/07/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERNANDES em 29/06/2023
22/06/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ FERNANDES
21/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
05/06/2023 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/06/2023 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/06/2023 16:36

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/05/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 13:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2023 10:35 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 19:18

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:48

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 15/02/2023
16/02/2023 02:48

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 15/02/2023
09/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 08/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de GIOVANI MELO CLAUDINO em 07/02/2023
05/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:15

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/02/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
03/02/2023 13:40

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2023 10:35 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 13:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/05/2023 14:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/01/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
30/01/2023 14:01

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2023 14:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI MELO CLAUDINO
12/01/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo