07/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VICENTE DE SOUZA FACHAL em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 06/08/2025
24/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE DE SOUZA FACHAL
23/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
21/07/2025 20:29

Conhecido o recurso de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA - CPF: *23.***.*45-49 e provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
12/06/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/05/2025 09:27

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICENTE DE SOUZA FACHAL em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 11/11/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE DE SOUZA FACHAL
24/10/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
23/10/2024 14:26

Conhecido o recurso de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA - CPF: *23.***.*45-49 e provido
04/10/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
24/09/2024 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/09/2024 08:38

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
03/09/2024 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/05/2024 20:45

Distribuído por dependência
31/03/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VICENTE DE SOUZA FACHAL em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 30/03/2023
18/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE DE SOUZA FACHAL
17/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
17/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
14/03/2023 13:51

Conhecido o recurso de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA - CPF: *23.***.*45-49 e não provido
14/03/2023 13:51

Conhecido o recurso de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE - CNPJ: 34.***.***/0001-08 e não provido
10/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2023
09/02/2023 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 09:00 SV RAMB ()
13/12/2022 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2022 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/10/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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