23/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
22/09/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
22/09/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
22/09/2025 21:39

Proferida decisão
22/09/2025 19:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2025
26/08/2025 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100948-72.2022.5.01.0018 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: MARCELO JESUS DE OLIVEIRA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: MARCELO JESUS DE OLIVEIRA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré TELEFÔNICA BRASIL S.A., e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para condenar a ré a) ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado e respectivos reflexos, nos termos da Súmula 437 do TST, do período imprescrito (04/11/2017) até 10/11/2017, ante a supressão do intervalo intrajornada; b) ao pagamento de indenização pela supressão do intervalo intrajornada de 20 minutos, com adicional de 50%, a partir de 11/11/2017 até o final do contrato de trabalho; c) determinar que seja adotado na fase pré-judicial o IPCA-E, acrescido dos juros simples (TRD) do "caput" do art. 39 da Lei 8.177/1991, tal como decidido pelo Supremo Tribunal Federal e, após o ajuizamento, a taxa Selic, salvo se, na fase de execução do julgado houver índice mais favorável ao credor, fixado por lei ou pelo próprio STF, e; c) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$110.000,00, com custas de R$2.200,00 pela ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
15/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
15/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
06/08/2025 14:40

Conhecido o recurso de MARCELO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*69-63 e provido em parte
06/08/2025 14:40

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
06/08/2025 14:40

Conhecido o recurso de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - CNPJ: 05.***.***/0001-24 e não provido
31/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/05/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
11/03/2025 20:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/02/2025 12:51

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/12/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo