02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30529ed proferida nos autos. Retiro o sigilo da petição de Id e041a30, por não verificar motivação ou pedido para tal.

Nada a deferir em relação ao requerimento de ID e041a30, já que a execução está centralizada no Proc.0100079-36.2022.5.01.0204. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo pelo Reclamado ao ID a2bea2d, fixando o valor condenatório em:Data do cálculo: 31/07/2025 Líquido ao reclamante: R$46.976,08 Imposto de renda: R$1.101,82 Base para IR: R$10.615,55 (ID. a2bea2d, Pág - 08) Honorários ao advogado do reclamante: R$5.196,35 Contribuição previdenciária: R$3.885,66 Custas: R$1.143,19 Total: R$58.303,10 Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré HOSPITAL MAHATMA GANDHI para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução. Inclua-se o réu no BNDT.

Após, inclua-se a presente na Centralização da Execução no Proc.0100079-36.2022.5.01.0204.

Cumprido, sobreste-se em razão da centralização da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de setembro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DA COSTA MARTINS
23/05/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PATRICK DA COSTA MARTINS em 25/09/2024
12/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA COSTA MARTINS
11/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
12/08/2024 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/08/2024 10:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - ERJ)
02/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/08/2024 16:59

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/08/2024 16:59

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/04/2024 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024
10/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PATRICK DA COSTA MARTINS em 09/04/2024
03/04/2024 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/03/2024 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR DO ESTADO)
22/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DA COSTA MARTINS
20/03/2024 12:55

Conhecido o recurso de PATRICK DA COSTA MARTINS - CPF: *49.***.*78-07 e não provido
20/03/2024 12:55

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14
04/03/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/02/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 14/03/2024 13:00 14 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 13 HORAS ()
25/02/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 06:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 22/02/2024
07/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/02/2024 10:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
05/02/2024 20:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/02/2024 20:09

Encerrada a conclusão
05/02/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/01/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 12:29

Determinada a requisição de informações
30/01/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/01/2024 09:27

Encerrada a conclusão
27/01/2024 00:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/01/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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