18/09/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA em 12/09/2025
10/09/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 687f155 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o autor com a execução provisória em ação própria, observando-se a correta nomenclatura para distribuição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
09/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
09/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
09/09/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/09/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 01:05

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d293b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal.

Publicado em: 20/08/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Preparo não efetuado por se tratar de empresa em recuperação judicial.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 02/09/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos; reclamante e segunda ré.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
03/09/2025 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/09/2025 06:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA em 01/09/2025
29/08/2025 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8b7d7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a preliminar de inépcia, JULGO EXTINTO sem resolução de mérito, de ofício, o pedido de recolhimento/comprovação de INSS, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA para condenar ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 21.214,80, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 13.731,86 líquidos devidos à parte autora, R$ 5.625,40 para depósito na conta vinculada do FGTS, R$ 467,94 à Previdência Social e isento de IRPF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 415,98, sobre o valor da condenação.

Honorários pela reclamada, no valor de R$ 973,62.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/08/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/08/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
18/08/2025 06:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 415,98
18/08/2025 06:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
18/08/2025 06:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
29/07/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/07/2025 11:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/07/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 08:42

Juntada a petição de Réplica
29/07/2025 06:18

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/06/2025
06/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA em 05/05/2025
29/04/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 13:34

Expedido(a) notificação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 13:34

Expedido(a) notificação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
22/04/2025 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/07/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 13:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
13/04/2025 18:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS PAULO FONTOURA OLIVEIRA
11/04/2025 19:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/04/2025 11:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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