18/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
17/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
17/09/2025 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
08/09/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/09/2025
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 05/09/2025
04/09/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c4c416 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.

Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
27/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
27/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
27/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROGERIO PAULINO GOMES em 26/08/2025
19/08/2025 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 13:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c83cbb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ROGÉRIO PAULINO GOMES em face de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA (1ª Ré) e M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (2ª Ré), nos autos da ATOrd 0101143-69.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar as Rés (sendo a 2ª Ré M DIAS BRANCO de forma subsidiária), em 8 dias, a pagar: a)30min por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, pela não fruição integral do intervalo intrajornada. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: indenização do intervalo intrajornada do art. 71, da CLT. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (id5a53d42) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários advocatícios de sucumbência Fixo os honorários de sucumbência em 10%: (i)sobre o valor da condenação, a cargo da parte Ré, em partes iguais, e em benefício dos advogados da parte Autora, e (ii) sobre a vantagem econômica auferida pela parte Ré, assim entendido o somatório dos pedidos indeferidos ou extintos sem resolução do mérito, a cargo da parte Autora e em favor dos advogados da parte Ré, em partes iguais, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da ADI 5766. Custas pelas Rés, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PAULINO GOMES
09/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
09/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
09/08/2025 11:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/08/2025 11:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO PAULINO GOMES
09/06/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/06/2025 14:41

Audiência de instrução realizada (06/06/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 01:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:31

Audiência de instrução designada (06/06/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 12:31

Audiência una realizada (11/02/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 11:08

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 13:36

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO PAULINO GOMES em 29/10/2024
29/10/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
16/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
16/10/2024 13:58

Audiência una designada (11/02/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:58

Audiência una cancelada (11/02/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
16/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
16/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
16/10/2024 13:54

Encerrada a conclusão
15/10/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 14/10/2024
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 14/10/2024
10/10/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 17:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
02/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PAULINO GOMES
30/09/2024 13:48

Audiência una designada (11/02/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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