19/09/2025 12:04

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/09/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/08/2025
25/08/2025 21:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100169-47.2023.5.01.0321 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: UCHOA MARCOS DOS SANTOS FILHO RECORRIDO: SERV LOG TELECOM EIRELI, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar a parte reclamada ao pagamento das diferenças salariais por produtividade, devendo ser observado, por ocasião da liquidação de sentença, o valor apontado na inicial, com a dedução dos valores pagos por idêntico título, com reflexos no descanso semanal remunerado, 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS, nas horas extras e no adicional de periculosidade; b) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de horas extras sobre as horas destinadas à compensação, bem como ao pagamento da hora mais o adicional de horas extras sobre as horas excedentes à 44ª semanal, conforme se apurar em liquidação, observados os registros de entrada e saída consignados nos cartões de ponto, autorizada a dedução dos valores pagos a mesmo título; c) condenar subsidiariamente a 2ª reclamada ao pagamento de todas as verbas deferidas, inclusive multas; c) excluir a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos da ré, pois beneficiária da justiça gratuita, bem como condenar as reclamadas ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor que resultar a liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Critérios para a liquidação nos termos da fundamentação.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no importe de R$ 500,00, pela ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UCHOA MARCOS DOS SANTOS FILHO
14/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
14/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UCHOA MARCOS DOS SANTOS FILHO
06/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de UCHOA MARCOS DOS SANTOS FILHO - CPF: *61.***.*54-61 e provido em parte
21/07/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/05/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
08/03/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/01/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/12/2024 14:32

Distribuído por dependência
26/07/2024 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 23/07/2024
24/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UCHOA MARCOS DOS SANTOS FILHO em 23/07/2024
11/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
10/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) UCHOA MARCOS DOS SANTOS FILHO
05/07/2024 09:35

Anulada a(o) sentença / acórdão
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 07:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 07:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
05/04/2024 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 21:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/02/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo