TRT1 - 0100693-47.2025.5.01.0265

1ª instância - Sao Goncalo - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA

OAB: 134861/RJ

CPF *19.***.*44-00

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MILCA ALVES DE MORAES em 25/09/2025
18/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
17/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
17/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
17/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
15/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
15/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:17

Audiência una designada (14/10/2025 09:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/09/2025 12:17

Audiência una cancelada (03/10/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/09/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/09/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de MILCA ALVES DE MORAES em 05/09/2025
04/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f23fd38 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento de ID 6adc489, uma vez que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo.

No mais, esclareço que houve antecipação da data de audiência UNA e não de instrução como alegado na petição da parte autora, posto que na mencionada semana só haverá pauta nos dias 13, 14 e 17 de outubro. pgs SAO GONCALO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILCA ALVES DE MORAES
02/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
02/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/09/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MILCA ALVES DE MORAES em 25/08/2025
22/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100693-47.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: MILCA ALVES DE MORAES RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MILCA ALVES DE MORAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 03/10/2025 10:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO BASTOS MACHADO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MILCA ALVES DE MORAES
21/08/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
21/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
21/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
21/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
21/08/2025 14:07

Audiência una designada (03/10/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/08/2025 14:07

Audiência una cancelada (15/10/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7869055 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 15/10/2025 às 10:00 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILCA ALVES DE MORAES
14/08/2025 17:41

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
14/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA - ME
14/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
14/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
14/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MILCA ALVES DE MORAES
14/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/08/2025 10:08

Audiência una designada (15/10/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/08/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00