22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ BAPTISTA DE SOUZA em 21/08/2025
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ BAPTISTA DE SOUZA em 21/08/2025
20/08/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8b4927 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos os autos etc.

Juntei aos autos os documentos extraídos do PREVJUD - #id:b0183e6.

Nos termos do art. 195 da CLT, a perícia em casos de insalubridade e periculosidade é obrigatória no âmbito do processo judicial trabalhista.

Contudo, é óbvio que a diligência pericial somente pode acontecer com a colaboração das partes, o que não aconteceu no presente caso, conforme se vê nos #id:245ed08 e #id:a7eabc8.

Assim, nos termos dos precedentes da OJ 278, SDI-I/TST e Tema 140 - IRR/TST, torno sem efeito a determinação anterior de realização da perícia técnica.

Da mesma forma, em razão da inércia obreira, dou como prejudicada a prova pericial médica.

Defiro às partes o prazo de 05 dias para trazerem aos autos laudos periciais compatíveis com o presente caso, seja com relação à periculosidade, seja com relação à doença alegada, podendo as partes se manifestar sobre os documentos eventualmente trazidos pelas partes nos 05 dias subsequentes, já ficando intimadas.

Em razão da especificidade do presente caso, a prova oral poderá tratar de temas relativos ao adicional de periculosidade, como local de trabalho, área de trabalho, função etc. bem como da alegada doença, naquilo que for compatível.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
09/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
09/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ BAPTISTA DE SOUZA
09/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
09/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
09/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ BAPTISTA DE SOUZA
09/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/08/2025 13:27

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
09/08/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/08/2025 13:23

Encerrada a conclusão
28/07/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 05/07/2025
26/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 21:46

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
19/06/2025 00:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2025 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2026 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 11:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 09:58

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
17/04/2025 09:47

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON LUIZ BAPTISTA DE SOUZA
17/04/2025 09:47

Expedido(a) notificação a(o) RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
14/04/2025 09:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) • Arquivo