11/09/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ SOUZA GOMES em 29/08/2025
21/08/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100150-06.2024.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: JORGE LUIZ SOUZA GOMES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE LUIZ SOUZA GOMES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, acolher a prejudicial de mérito, para pronunciar a prescrição total em relação aos pedidos contra o ente público e, consequentemente, julgar o feito extinto com resolução do mérito, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ SOUZA GOMES
15/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
15/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ SOUZA GOMES
14/08/2025 07:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
14/08/2025 07:50

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ SOUZA GOMES - CPF: *18.***.*50-00 e não provido
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/06/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 14:23

Retirado de pauta o processo
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
28/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/03/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo